POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais define os termos em que a Mente de Cão – Associação Cultural trata os dados pessoais dos utilizadores do website https://mentedecao.pt, bem como os direitos que os utilizadores podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação nacional.

Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
Mente de Cão – Associação Cultural.

Dados Tratados
A Mente de Cão – Associação Cultural trata os dados pessoais que recolhe no website https://mentedecao.pt e no âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis. 

Princípios Observados
No tratamento de dados a que a Mente de Cão – Associação Cultural procede, observam-se os princípios da licitude, lealdade e transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exactidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade. 

Fundamento para o Tratamento de Dados
O tratamento de dados a que a Mente de Cão – Associação Cultural procede enquadra-se em finalidades determinadas, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados.
 Tal tratamento fundamenta-se no cumprimento de obrigações jurídicas, na prossecução dos interesses legítimos da Mente de Cão – Associação Cultural, e ainda no consentimento do titular dos dados. 

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
A Mente de Cão – Associação Cultural garante ao titular dos dados, em permanência, todos os direitos decorrentes da legislação da protecção de dados pessoais, incluindo os direitos de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos. 
O titular dos dados pode a todo o tempo, revogar, diminuir o âmbito ou limitar o alcance de qualquer consentimento previamente dado, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente efectuado.


Como Exercer os Direitos
Os utilizadores podem exercer os direitos acima mencionados enviando um e-mail para o endereço mentedecao [arroba] gmail.com ou utilizando o formulário de contacto na página https://mentedecao.pt/contactos

Conservação de Dados
A Mente de Cão – Associação Cultural observa as normas legais relativas aos prazos de conservação de dados pessoais. 
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento.

Utilização de Cookies
A Mente de Cão – Associação Cultural utiliza cookies no website https://mentedecao.pt, de acordo com a sua Política de cookies

Alteração das Políticas de Privacidade e de Cookies 
A Mente de Cão – Associação Cultural poderá vir a actualizar ou a proceder a reajustamentos a qualquer momento às suas políticas de privacidade e de cookies.